Reurbanização da Avenida Atlântica vai ser lançada no aniversário de Balneário Camboriú

11 de julho de 2023

O lançamento oficial da obra de reurbanização da Avenida Atlântica de Balneário Camboriú já tem data para acontecer: no dia do aniversário de 59 anos da cidade, 20 de julho. 

O secretário de Planejamento Urbano, Fabiano Mello, informou que o primeiro trecho, de 300m, será construído na Barra Sul, pela Construtora FG.

Segundo o secretário, o prefeito Fabrício Oliveira planeja lançar oficialmente dia 20, colocando um tapume no local, porque a obra, prevista para começar em março, só vai começar mesmo em agosto, depois do movimento de férias de julho.

 O primeiro trecho de 300m está orçado em R$ 14 milhões. 

“Está tudo preparado e a ideia é que a obra inicie em agosto. Estamos esperando somente a homologação da Justiça, mas já está tudo acordado com a FG, e a previsão é lançar oficialmente no aniversário da cidade”, diz.

O secretário pontuou ainda que a reurbanização da Avenida Atlântica é vista pelo governo Fabrício como a obra ‘mais importante’ da história da cidade. Por isso o engenheiro civil Edson Kratz, que já foi secretário de Planejamento e de Obras, foi contratado como assessor especial para cuidar somente da reurbanização da Atlântica. 

“Ele já está trabalhando especificamente na reurbanização, de forma bastante técnica”, acrescenta.

Macrodrenagem deve ficar para 2024

Em paralelo à reurbanização, a prefeitura também está estudando a obra de macrodrenagem (galeria que coletará a água que por vezes causa transbordamento e transtornos na Atlântica, que precisa ser realizada entre a Rua 2.500 e o Pontal Norte) e que deve custar R$ 45 milhões aos cofres públicos. 

“Estamos concluindo os projetos, mas a obra de macrodrenagem não deve começar neste ano. Deve ficar para o ano que vem, porque precisamos abrir licitação e talvez não dê tempo, mas é uma obra que vai ser realizada no governo Fabrício”, completa.

Por: Jornal Página 3

Redução do ITBI continua até 19 de Setembro de 2023

06 de julho de 2023
A Lei Complementar nº 97, que estabelece a redução temporária de 3% para 2% do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), foi sancionada pelo prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira.
 
A nova alíquota vale para os pedidos protocolados até 90 dias corridos, contados da data da publicação da lei (19 de junho), com pagamento único. A guia de recolhimento vencerá dez dias após o lançamento tributário feito pela Secretaria da Fazenda, e o pagamento deve ser dentro desse prazo, sob pena de perda definitiva do benefício da redução da alíquota.
 
Fonte: Prefeitura de BC
 

Plano Diretor de Balneário Camboriú prevê prédios mais altos nos bairros

06 de julho de 2023

As discussões do Plano Diretor continuaram na reunião dos delegados, realizada na quinta-feira (29), na Câmara de Vereadores e o foco neste momento é o zoneamento e uso e ocupação do solo, o que inclui a permissão para construção de prédios mais altos nos bairros da cidade (com exceção do Centro), com o foco no morador de classe média, que não consegue adquirir um imóvel de alto padrão como os construídos na área central.


O secretário de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Fabiano Mello, explicou que devem apresentar minuta aos delegados nas próximas reuniões – sobre zoneamento e uso e ocupação do solo.


Fabiano afirma que ainda não pode falar quantos andares poderão ser construídos nos bairros, mas que há três propostas que serão apresentadas aos delegados que atuam na revisão do Plano Diretor. 


Questionado pelo jornal sobre a preocupação do Plano Diretor com a infraestrutura da cidade, que precisará atender mais pessoas com imóveis desse porte, o secretário disse que a construção civil terá que dar contrapartida, TPC e outorgas, que até então só valiam na área central, e agora devem poder ser utilizadas em toda a cidade. 


O secretário lembra ainda que para o Plano Diretor ser apresentado em audiência pública, os delegados precisam aprovar a minuta final. Em julho devem haver mais duas reuniões – nos dias 3 e 10, e então encontros em agosto, porque a Câmara de Vereadores entra em recesso. 


Fonte: Jornal Página 3